POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃODE DADOS

A BDC – Eletric garante e salvaguarda a proteção dos dados pessoais dos utilizadores deste website. Na recolha e processamento dos dados pessoais recolhidos são inteiramente cumpridas as normas definidas na legislação comunitária e nacional em vigor, nomeadamente a Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro e o Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Abril de 2016.

1. Sobre a BDC – Eletric

A BDC – Eletric, marca registada da Brilho das Coisas, Unipessoal, Lda., compromete-se a proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade fornece informações sobre como recolhemos e tratamos os dados pessoais de clientes, distribuidores e fornecedores.

2. Sobre esta Política

Esta Política de Privacidade estabelece os dados que recolhemos, as finalidades da sua recolha e tratamento.

3. Que informação recolhemos e como?

Ao entrar no website ou nas contas das redes sociais da BDC – Eletric, podemos recolher os seguintes dados:

Dados recolhidos junto do titular:
Caso se registe na nossa área reservada, subscreva a nossa newsletter ou preencha um formulário online. Em cada um dos respetivos formulários recolhemos os dados adequados, pertinentes e limitados às finalidades para as quais são necessários e tratados.

Dados recolhidos através terceiros:
Podemos recolher dados através de pessoas singulares ou coletivas, serviços ou organismos, tais como distribuidores, marcas parceiras ou redes sociais que não sendo os titulares dos dados, estão autorizadas a tratar os dados pessoais.

Dados recolhidos através dos nossos sistemas de TI:
Cada vez que visita o nosso website, algumas informações são retidas automaticamente pelos nossos sistemas de TI. Essas informações incluem: Cookies (definimos mais detalhes sobre os cookies no ponto 10).

4. Período de conservação dos dados

Os dados recolhidos através deste sítio manter-se-ão conservados durante o período de tempo em que o utilizador se encontrar registado, sendo eliminados, nos termos legais, quando o utilizador requerer a eliminação dos mesmos ou do seu registo.

5. Direitos do Utilizador

O Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), bem como a Lei n.º 58/2019, de 8 de Agosto, que assegura a sua execução em Portugal, concedem ao titular dos dados um conjunto de direitos, nomeadamente:

Direito de acesso: O direito de obter do responsável pelo tratamento a confirmação de que os dados pessoais que lhe digam respeito são ou não objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de aceder aos seus dados pessoais e à forma como os mesmos são tratados.

Direito de retificação: O direito de obter, sem demora injustificada, do responsável pelo tratamento, a retificação dos dados pessoais incorretos e/ou incompletos que lhe digam respeito.

Direito ao apagamento dos dados («direito a ser esquecido»): O direito de obter do responsável pelo tratamento, o apagamento dos seus dados pessoais, sempre que:

1. Os dados deixaram de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento;
2. O titular tenha retirado o seu consentimento, salvo se existir outro fundamento jurídico para o referido tratamento;  
3. O titular opõe-se ao tratamento, salvo quando existam interesses legítimos prevalecentes que justifiquem o tratamento;
4. Os dados pessoais foram tratados ilicitamente;
5. Por obrigação legal.

Direito à limitação do tratamento: O direito de obter do responsável pelo tratamento a limitação do tratamento, se se aplicar uma das seguintes situações:

1. Contestar a exatidão dos dados pessoais;
2. O tratamento for ilícito e o titular dos dados se opuser ao apagamento dos dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
3. O responsável pelo tratamento já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados sejam requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
4. Se se tiver oposto ao tratamento dos dados, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.

Direito de portabilidade dos dados: O direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao responsável pelo tratamento, quando:

1. O tratamento se basear no consentimento ou na execução de um contrato; 
2. O tratamento for realizado por meios automatizados.

Direito de oposição: O direito de se opor a qualquer momento, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, incluindo a definição de perfis, quando:

1. Os dados forem tratados para efeitos de comercialização direta (marketing);
2. O tratamento tiver como base um interesse legitimo do responsável;
3. O tratamento for efetuado para fins que não sejam aqueles para os quais foram recolhidos.

Decisões individuais automatizadas, incluindo definição de perfis: O direito de não ficar sujeito a nenhuma decisão tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, salvo se a decisão:

1. For necessária para a celebração ou a execução de um contrato entre o titular dos dados e um responsável pelo tratamento;
2. For baseada no consentimento do titular dos dados;
3. For permitida por lei.

– Cancelamento do Consentimento: O direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

6. Como pode exercer os seus direitos

Para poder exercer, junto da BDC – Eletric, qualquer um dos direitos que lhe são conferidos por lei, deve utilizar os seguintes meios:

Carta: Estrada Municipal n.º 517 – Lote 7, Zona Industrial do Cartaxo, 2070-681 Cartaxo

E-mail: geral@bdc-eletric.com

7. A Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)

Para além dos meios de contacto que a BDC – Eletric coloca ao seu dispor, pode ainda recorrer aos serviços da entidade reguladora em matéria de proteção de dados (a Comissão Nacional de Proteção de Dados), para obter qualquer esclarecimento, fazer uma exposição ou apresentar uma reclamação, sobre a forma como os seus dados são tratados.

8. Segurança das informações

Trabalhamos com enfoque na segurança dos seus dados, de forma a proteger os utilizadores de acessos não autorizados, alteração ou destruição de dados ou divulgação não autorizada de informações suas que se encontrem na nossa posse. Para esse fim, a BDC – Eletric efetua regularmente auditorias de segurança à sua infraestrutura informática.

Sem prejuízo desta garantia, a BDC – Eletric não pode garantir a segurança da informação que lhe é transmitida, pelo que deverá assumir todas as precauções para proteger os seus dados pessoais enquanto está a utilizar a internet, nomeadamente mudando frequentemente as passwords e assegurando a utilização de um programa de navegação que permita o uso de comunicação SSL.

9. Limitação da responsabilidade (utilização e risco)

Nem a BDC – Eletric, nem qualquer outra parte envolvida na criação, produção, manutenção ou implementação deste website poderão ser responsabilizadas por quaisquer prejuízos ou danos, em sede de responsabilidade civil, que surjam em consequência da utilização correta ou incorreta do site e dos seus conteúdos pelo utilizador, do acesso ao computador e sistema informático do utilizador por terceiros, vírus, entre outros. Apesar da BDC – Eletric se empenhar na segurança do website e colocar em prática as medidas de proteção técnicas, físicas e lógicas, adequadas para garantir a proteção do mesmo, não pode garantir nem declarar que os ficheiros disponíveis para download estejam livres de vírus, worms, cavalos de tróia, scripts ou qualquer outro código ou programa que contenham propriedades destrutivas ou prejudiciais. Não obstante, qualquer violação dos dados pessoais que possa resultar num risco para os seus direitos e liberdades, será notificada à autoridade de controlo competente, após o conhecimento da mesma.

10. Cookies

O que são cookies?

“Cookies” são pacotes de dados que um website envia para o seu computador enquanto está a visitar esse website. Estes ficheiros de dados incluem informação que permite memorizar dados importantes que tornarão a sua navegação mais eficiente e útil. Este website utiliza cookies para fins diversos, nomeadamente para obter dados de carácter não pessoal dos visitantes online, e que se prendem com uma melhor experiência de utilização e navegação do website.

Como são utilizados os cookies?

Os visitantes deste website utilizam diferentes computadores e navegadores (browsers) Web. Para tornar as suas visitas o mais simples possível, é guardado automaticamente um registo do tipo de browser (por exemplo, Internet Explorer, Google Chrome) e do sistema operativo (por exemplo, Windows, Macintosh) utilizados e o nome do domínio do seu fornecedor de serviços Internet.

Para que servem os cookies?

Os cookies servem para ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações dos seus websites, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente, eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações.

Que tipo de cookies utilizamos?

Cookies permanentes: são cookies que ficam armazenados ao nível do browser nos seus equipamentos  de acesso (PC, mobile e tablet) e que são utilizados sempre que faz uma nova visita ao nosso website. São utilizados, geralmente, para direcionar a navegação aos interesses do utilizador, permitindo-nos prestar um serviço mais personalizado.

Cookies de sessão: são cookies temporários que permanecem no arquivo de cookies do seu browser até sair do website. A informação obtida por estes cookies serve para analisar padrões de tráfego na web, permitindo-nos identificar problemas e fornecer uma melhor experiência de navegação.

Para que fins utilizamos cookies?

Cookies estritamente necessários: Permitem que navegue no website e utilize as suas aplicações, bem como aceder a áreas seguras do website. Sem estes cookies, os serviços que tenha requerido não podem ser prestados.

Cookies Analíticos: São utilizados anonimamente para efeitos de criação e análise de estatísticas, no sentido de melhorar o funcionamento do website;

Cookies de Funcionalidade: Guardam as preferências do utilizador relativamente à utilização do site, para que não seja necessário voltar a configurar o site cada vez que o visita.

Cookies de Terceiros: Medem o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros. Podem também ser utilizados no sentido de personalizar um widget com dados do utilizador.

Cookies de Publicidade: Direcionam a publicidade em função dos interesses de cada utilizador, por forma a direcionar as campanhas publicitárias tendo em conta os gostos dos utilizadores, sendo que, além disso, limitam a quantidade de vezes que vê o anúncio, ajudando a medir a eficácia da publicidade e o sucesso da organização do website.

Como pode gerir os cookies?

Todos os browsers permitem ao utilizador aceitar, recusar ou apagar cookies, nomeadamente através da seleção das definições apropriadas no respetivo navegador. Pode configurar os cookies no menu “opções” ou “preferências” do seu browser. Note-se, no entanto, que, ao desativar cookies, pode impedir que alguns serviços da web funcionem corretamente, afetando, parcial ou totalmente, a navegação no website.

10.1. Utilização da ferramenta de análise Google Analytics

A BDC – Eletric usa a versão mais atual de Google Analytics. O Google Analytics, é um serviço de análise web fornecido pela Google Incorporated, 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043 USA, que recolhe e guarda dados usando pseudónimos. Estes dados servem para análise e são avaliados somente para melhorar o conteúdo em linha com as necessidades dos utilizadores. A informação recolhida é transmitida para um servidor do Google nos EUA onde fica guardada. Neste caso, a morada de IP será encurtada e depois anonimizada pela Google previamente no âmbito dos Estados-membros da União Europeia ou de outros Estados signatários para o acordo do Espaço Económico Europeu.

O acesso a estes dados anonimizados é concedido exclusivamente a pessoas autorizadas.

10.2. Utilização da ferramenta Google Maps

O website da BDC – Eletric contém mapas do Google Maps embebidos. Estes mapas podem colocar cookies no seu computador. Para mais informações consulte a “Google Data Protection Notice”.

10.3. Uso de plugins sociais como parte dos media sociais

a) Facebook
O website da BDC – Eletric usa plugins sociais (“plugins”) da rede social Facebook.com, que é gerida pelo Facebook Inc., Palo Alto, CA, Estados Unidos (“Facebook”). Os plugins são identificados com o logo do Facebook ou o sufixo “Facebook”, “like”, ou “share”.

Se visitar uma página no nosso website que contenha tais plugins, estes estarão inicialmente desativados. Os plugins não são ativados enquanto não clicar no botão exibido. Ativando os plugins, estará a estabelecer a ligação ao Facebook e a declarar o seu consentimento relativamente à transmissão de dados ao Facebook. Se tiver sessão iniciada no Facebook, o Facebook poderá associar a sua visita à sua conta de Facebook. Se carregar no botão respetivo, a informação correspondente é diretamente transmitida para o Facebook pelo seu browser e armazenada lá.

Para informações sobre o âmbito e a finalidade da recolha de dados, o tratamento e uso dos dados pelo Facebook, os seus direitos e as configurações que pode definir para proteger a sua privacidade, consulte a “Facebook Data Protection Notice”.

Se não quiser que o Facebook recolha dados sobre si através do nosso website, terá de encerrar a sessão do Facebook antes de visitar o nosso site.

b) Google+
O website da BDC – Eletric usa plugins sociais da rede social plus.google.com, que é gerida pela Google Inc., 1600 Amphitheatre Parkway, Mountain View, CA 94043, Estados Unidos (“Google”). Os plugins estão identificados com o logo do Google+ ou o sufixo “Google+” ou “Google plus”, ou “+1”.

Se visitar uma página no nosso website que contenha tais plugins, inicialmente eles estarão desativados. Os plugins não são ativados até clicar no botão exibido. Ativando os plugins, estará a estabelecer a ligação ao Google e a declarar o seu consentimento relativamente à transmissão de dados ao Google. Se tiver sessão iniciada no Google+, o Google poderá associar a sua visita à sua conta de Google+. Se carregar no botão respetivo, a informação correspondente é diretamente transmitida para o Google pelo seu browser e armazenada lá.

Para informações sobre o âmbito e a finalidade da recolha de dados, o tratamento e uso dos dados pelo Google+, e os seus direitos e as configurações que pode definir para proteger a sua privacidade, consulte a “Google Data Protection Notice”.

Se não quiser que o Google recolha dados sobre si através do nosso website, terá de encerrar a sessão do Google+ antes de visitar o nosso site.

c) YouTube
O website da BDC – Eletric usa a plataforma de vídeo YouTube, gerida pela YouTube LLC, 901 Cherry Ave. San Bruno, CA 94066 Estados Unidos. O YouTube é uma plataforma que permite a reprodução de ficheiros de áudio e vídeo.

Quando carrega uma página no nosso website, o leitor YouTube integrado estabelece uma ligação ao YouTube, para garantir a transmissão técnica do ficheiro de vídeo ou áudio. Quando a ligação ao YouTube é estabelecida, os dados são transferidos para o YouTube.

Para informações sobre o âmbito e a finalidade da recolha de dados, o tratamento e uso dos dados pelo YouTube, e os seus direitos e as configurações que pode definir para proteger a sua privacidade, consulte a “YouTube Data Protection Notice”.

d) Linkedin
O website da BDC – Eletric usa plugins sociais da rede social Linkedin, que é gerida pela Linkedin Corporation, Moutain View, Califórnia – Estados Unidos. Os plugins estão identificados com o logo do Linkedin ou o sufixo “in”.

Se visitar uma página no nosso website que contenha tais plugins, inicialmente eles estarão desativados. Os plugins não são ativados até clicar no botão exibido. Ativando os plugins, estará a estabelecer a ligação ao Linkedin e a declarar o seu consentimento relativamente à transmissão de dados ao Linkedin. Se tiver sessão iniciada no Linkedin, o Linkedin poderá associar a sua visita à sua conta de Linkedin. Se carregar no botão respetivo, a informação correspondente é diretamente transmitida para o Linkedin pelo seu browser e armazenada lá.

Para informações sobre o âmbito e a finalidade da recolha de dados, o tratamento e uso dos dados pelo Linkedin, e os seus direitos e as configurações que pode definir para proteger a sua privacidade, consulte a “Linkedin Data Protection Notice”.

e) Twitter
O website da BDC – Eletric usa plugins sociais da rede social Twitter, que é gerida pela Twitter Inc., 1355 Market Street, Suite 900, San Francisco, CA 94103, Estados Unidos (“Twitter”). Os plugins estão identificados com o logo do Twitter ou o sufixo “tweet”.

Se visitar uma página no nosso website que contenha tais plugins, inicialmente eles estarão desativados. Os plugins não são ativados até clicar no botão exibido. Ativando os plugins, estará a estabelecer a ligação ao Twitter e a declarar o seu consentimento relativamente à transmissão de dados ao Twitter. Se tiver sessão iniciada no Twitter, o Twitter poderá associar a sua visita à sua conta de Twitter. Se carregar no botão respetivo, a informação correspondente é diretamente transmitida para o Twitter pelo seu browser e armazenada lá.

Para informações sobre o âmbito e a finalidade da recolha de dados, o tratamento e uso dos dados pelo Twitter, e os seus direitos e as configurações que pode definir para proteger a sua privacidade, consulte a “Twitter Data Protection Notice”.

10.4. Uso de links externos

O website BDC – Eletric pode conter links para outros websites geridos por operadores que não nos estão associados. Ao clicar no link, deixamos de ter qualquer tipo de influência sobre a recolha, armazenamento ou tratamento de quaisquer dados pessoais transmitidos (tais como o endereço de IP ou URL da página que contém o link), tendo em conta que o comportamento de terceiros está, por natureza, para além do nosso controlo. Por isso, a BDC – Eletric não é responsável pelo tratamento de dados pessoais por terceiros.

11. Quem é responsável pelo tratamento dos dados?

Na medida em que determina as finalidades e os meios com que trata os seus dados pessoais, no âmbito de sua atividade comercial, a BDC – Eletric é a entidade responsável pelo seu tratamento na aceção do Regulamento (EU) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de Abril de 2016.

12. Revisão e atualização da Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade poderá sofrer alterações de modo a mantê-la atualizada face à realidade da BDC – Eletric em cada momento.